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Bruno Cabral Pinho

Belém (PA)

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Sobre mim

Experiência na prática do direito civil com ênfase em contencioso civil, responsabilidade civil, contratos, consumidor, ambiental, bem como trabalho de assessoria corporativa. Bacharel em Direito, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pós-graduando em Direito Processual Civil e do Trabalho.
Outras qualificações: tradutor e intérprete profissional nos idiomas Português-Inglês-Português.

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Bruno Cabral Pinho

Comentário · há 7 anos

A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil - parte I

Flávio Tartuce · há 7 anos

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Bruno Cabral Pinho

Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Renan, ainda que a nulidade pudesse ser declarada de ofício, a parte aparentemente não buscou sequer demonstrar este ponto ou ao menos trouxe o argumento ao debate, tampouco a testemunha afirmou qualquer coisa neste sentido, restando apenas a narrativa da autora, logo não ficou demonstrado, prevalecendo a escritura pública (q por certo nada falava de assassinato senão o cartório não teria lavrado) e creio por esta razão o juiz não declarou de ofício.

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Bruno Cabral Pinho

Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Não havia entendido o porquê de não ter sido anulado pela ilicitude do objeto, mas após ler a sentença vi que a parte autora não trouxe esse fundamento, alegando somente vício na vontade, o qual não ficou configurado.
Moral da história, essa moça tem o hábito de contratar maus profissionais.

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Recomendações

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Renan Tavares Vieira

Comentário · há 9 anos

Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la

Flávio Tartuce · há 9 anos

Concordo com você. Mas mesmo sem o devido fundamento por parte da Autora o juiz deveria ter declarado como nulo o contrato uma vez que ele deveria fazer isso mesmo que de ofício, por ser matéria de ordem pública, pois o contrato é nulo e não anulável, por força do artigo 166, II do Código Civil.

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 12 anos

OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Professor LFG, bom dia. Realmente o que o Fidelix disse foi lamentável, mas duvido muito que isto dê em alguma coisa. Primeiro porque homofobia não é crime e, segundo, podemos pensar no que disse o ministro Barroso sobre o Marco Feliciano:

"A afirmação do deputado é um comentário preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz, porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado."

Inq 3590

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